Tecnologias e Diretrizes para tratamento e prevenção da Covid-19
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Considerando a emergência de saúde pública de importância nacional, a Secretaria-Executiva da Conitec tem dado celeridade às demandas para avaliação de tecnologias para tratamento da Covid-19. Nesse contexto, após recomendação da Comissão, o ministro do Estado da Saúde decide sobre as demandas encaminhadas pelo próprio gabinete. Já as demais tecnologias, incluindo Diretrizes, por exemplo, são encaminhadas para decisão do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS), seguindo o fluxo ordinário do processo de incorporação de tecnologias em saúde. |
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| Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 | Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica | solicitada pelo Ministro da Saúde em 29/04/2021 |
favorável à aprovação Relatório de recomendação inicial |
realizada de 18 a 27/05/2021 Contribuições recebidas |
favorável à aprovação Relatório de recomendação final |
aprovação Relatório com decisão Portaria SCTIE/MS nº 33 - Publicada em 29/06/2021 |
| Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso | solicitada pelo Ministro da Saúde em 29/04/2021 |
favorável à aprovação Relatório de recomendação inicial |
realizada de 18 a 27/05/2021 Contribuições recebidas |
favorável à aprovação Relatório de recomendação final |
aprovação com solicitação de atualização Relatório com decisão Nota Técnica Portaria SCTIE/MS nº 05/2022 - Publicada em 26/01/2022 Despacho nº 78/2022 - Publicado em 14/04/2022 |
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| Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva | solicitada pelo Ministro da Saúde em 29/04/2021 |
favorável à aprovação Relatório de recomendação inicial |
realizada de 10 a 20/09/2021 Não houve contribuições |
favorável à aprovação Relatório de recomendação final |
aprovação Relatório com decisão Nota Técnica Portaria SCTIE/MS nº 06/2022 - Publicada em 26/01/2022 Despacho nº 78/2022 - Publicado em 14/04/2022 |
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| Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos | solicitada pelo Ministro da Saúde em 29/04/2021 |
favorável à aprovação Relatório de recomendação inicial |
realizada de 10 a 20/09/2021 Contribuições recebidas |
favorável à aprovação Relatório de recomendação final |
aprovação Relatório com decisão Nota Técnica Portaria SCTIE/MS nº 07/2022 - Publicada em 26/01/2022 Despacho nº 78/2022 - Publicado em 14/04/2022 |
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| Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 | solicitada pelo Ministro da Saúde em 29/04/2021 |
Relatório de recomendação inicial |
realizada de 16 a 25/11/2021 Contribuições recebidas |
favorável à aprovação Relatório de recomendação final |
não aprovação Relatório com decisão Nota Técnica Portaria SCTIE/MS nº 08/2022 - Publicada em 26/01/2022 Despacho nº 78/2022 - Publicado em 14/04/2022 |
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| Vacinas da Fiocruz [ChAdOx-1 (Vacina Covid-19 recombinante)] e da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (Vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19 | solicitada pelo Ministro da Saúde em 29/04/2021 |
favorável à incorporação Relatório de recomendação inicial |
realizada de 18 a 27/05/2021 Contribuições recebidas- Técnico-científicas - Experiência/Opinião |
favorável à incorporação Relatório de recomendação final |
incorporação Relatório com decisão Portaria GM/MS nº 1.446 - Publicada em 30/06/2021 |
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| Oxigenação Extracorpórea (ECMO) para Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária |
solicitada pelo Ministro da Saúde em 29/04/2021 |
desfavorável à incorporação Relatório de recomendação inicial |
realizada de 18 a 27/05/2021 Contribuições recebidas- Técnico-científicas - Experiência/Opinião |
desfavorável à incorporação Relatório de recomendação final |
não incorporação Relatório com decisão Portaria GM/MS nº 1.327 - Publicada em 25/06/2021 |
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| Casirivimabe/imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2 | solicitada pelo Ministro da Saúde em 29/04/2021 |
desfavorável à incorporação Relatório de recomendação inicial |
realizada de 18 a 27/05/2021 Contribuições recebidas- Técnico-científicas - Experiência/Opinião |
desfavorável à incorporação Relatório de recomendação final |
não incorporação Relatório com decisão Portaria GM/MS nº 1.537 - Publicada em 12/07/2021 |
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| Rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio | solicitada pela Gilead Sciences em 22/04/2021 |
desfavorável à incorporação Relatório de recomendação inicial |
realizada de 16 a 25/06/2021 Contribuições recebidas- Técnico-científicas - Experiência/Opinião |
desfavorável à incorporação Relatório de recomendação final |
não incorporação Relatório com decisão Portaria SCTIE/MS nº 60 - Publicada em 09/09/2021 |
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| Banlanivimabe/etesevimabe para pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2 | solicitada pelo Ministro da Saúde em 18/05/2021 |
desfavorável à incorporação Relatório de recomendação inicial |
realizada de 20 a 29/07/2021 Contribuições recebidas- Técnico-científica - Experiência/Opinião |
desfavorável à incorporação Relatório de recomendação final |
não incorporação Relatório com decisão Portaria GM/MS nº 2.196 - Publicada em 31/08/2021 |
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| Casirivimabe/imdevimabe para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco | solicitada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde em 29/10/2021 |
desfavorável à incorporação |
realizada de de 24/11/2021 a 03/12/2021Contribuições recebidas - Técnico-científica - Experiência/Opinião |
desfavorável à incorporação Relatório de recomendação final |
não incorporação Relatório com decisão Portaria SCTIE/MS nº 77 - Publicada em 03/01/2022 |
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| Baricitinibe para tratamento da Covid-19 em pacientes adultos, hospitalizados e que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva | solicitada pela Elli Lilly do Brasil Ltda. em 24/01/2022 |
Favorável à incorporação |
realizada de 15/03/2022 a 24/03/2022Contribuições recebidas - Técnico-científica - Experiência/Opinião |
Favorável à incorporação Relatório de recomendação final |
incorporação Relatório com decisão Portaria SCTIE/MS nº 34 - Publicada em 01/04/2022 |
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| Nirmatrelvir + ritonavir para o tratamento da Covid-19 em adultos que não requerem oxigênio suplementar e que apresentam risco aumentado de progressão para Covid-19 grave | solicitada pela Secretaria Executiva em 05/04/2022 |
Favorável à incorporação |
realizada de 18/04/2022 a 27/04/2022Contribuições recebidas - Técnico-científica - Experiência/Opinião |
Favorável à incorporação Relatório de recomendação final |
incorporação Relatório com decisão Portaria SCTIE/MS nº 44 - Publicada em 06/05/2022 |
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| Cilgavimabe + tixagevimabe para profilaxia pré-exposição à Covid-19 de pacientes com risco aumentado de resposta inadequada a vacinação | solicitada pela Secretaria Executiva em 11/04/2022 e pela AstraZeneca em 14/04/2022 |
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| Vacina Covid-19 (recombinante)para imunização ativa para prevenir a Covid-19 causada por SARS-CoV-2 em pessoas com 18 anos de idade ou mais | solicitada pela Secretaria Executiva em 11/04/2022 |
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| Tocilizumabe para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados | solicitada pelo Ministro da Saúde em 14/04/2022 |
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| Molnupiravir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados com alto risco de agravamento da doença | solicitada pela Secretaria Executiva em 16/05/2022 |
Desfavorável à incorporação Relatório de recomendação inicial |
Disponível para contribuições no período de 27/06/2022 até 18/07/2022 - Técnico-científica - Experiência/Opinião |
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- Veja também: Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT)
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